MINHA FORMAÇÃO
Joaquim Nabuco
PREFÁCIO
A maior parte
de Minha Formação apareceu primeiro no Comércio
de São Paulo, em 1895; depois foi recolhida pela Revista
Brasileira, cujo agasalho nunca me faltou... Os capítulos
que hoje acrescem são tomados a um manuscrito mais antigo.
Só a conclusão é nova. Na revisão, entretanto,
dos diversos artigos foram feitas emendas e variantes. A data do
livro para leitura deve assim ser 1893-99, havendo nele idéias,
modos de ver, estados de espírito, de cada um desses anos.
Tudo o que se diz sobre os Estados Unidos e a Inglaterra foi escrito
antes das guerras de Cuba e do Transvaal, que marcam uma nova era
para os dois países. Algumas das alusões a amigos,
como a Taunay e a Rebouças, hoje falecidos, foram feitas
quando eles ainda viviam. Foi para mim uma simples distração
reunir agora estas páginas; seria, porém, mais do
que isso uniformá-las e querer eliminar o que não
corresponde inteiramente às modificações que
sofri desde que elas primeiro foram escritas.
Agora que elas estão diante de mim em forma de livro, e que
as releio, pergunto a mim mesmo qual será a impressão
delas... Esta aí muito de minha vida... Será uma impressão
de volubilidade, de flutuação, de diletantismo, seguida
de desalento, que elas comunicarão? Ou antes de consagração,
por um voto perpétuo, a uma tarefa capaz de saciar a sede
de trabalho, de esforço e de dedicação da mocidade,
e somente realizada a tarefa da vida, saciada aquela sede - ainda
mais, transformada por um terremoto à face da época,
criado um novo meio social, em que se tornam necessárias
outras qualidades de ação, outras faculdades de cálculo
para lutas de diverso caráter -, a renúncia à
política, depois de dez anos de retraimento forçado,
e diante de uma sedução intelectual mais forte, de
uma perspectiva final do mundo mais bela e mais radiante?... Sed
magis gratiarum actio...
No todo a impressão, eu receio, será misturada; as
deficiências da natureza aparecerão, cobertas pela
clemência da sorte; ver-se-á o efêmero e o fundamental...
Em todo o caso não precisarei de pleitear minha própria
causa, porque ela será sempre julgada pela raça mais
generosa entre todas... Se alguma coisa observei no estudo do nosso
passado, é quanto são fúteis as nossas tentativas
para deprimir, e como sempre vinga a generosidade... Infeliz de
quem entre nós não tem outro talento ou outro gosto
senão o de abater! A nossa natureza está votada à
indulgência, à doçura, ao entusiasmo, à
simpatia, e cada um pode contar com a benevolência ilimitada
de todos... Em nossa história não haverá nunca
Inferno, nem sequer Purgatório.
Não
dou entretanto, o bon à tirer a este livro, senão
porque estou convencido de que ele não enfraquecerá
em ninguém o espírito de ação e de luta,
a coragem e a resolução de combater por idéias
que repute essenciais, mas somente indicará algumas das condições
para que o triunfo possa ser considerado uma vitória nacional,
ou uma vitória humana, e para que a vida, sem ser uma obra
d'arte, o que é dado a muito poucas, realize ao menos uma
parcela de beleza, e quando não tenha o orgulho de ter refletido
brilhante sobre o país, tenha o consolo de lhe haver sido
carinhosamente inofensiva.
A política, entretanto, não foi a minha impressão
dominante ao traçar estas reminiscências... Eu já
me achava então fora dela.
"Esta manhã, casais de borboletas brancas, douradas,
azuis, passam inúmeras contra o fundo de bambus e samambaias
da montanha. É um prazer para mim vê-las voar, não
o seria, porém, apanhá-las, pregá-las em um
quadro... Eu não quisera guardar delas senão a impressão
viva, o frêmito de alegria da natureza, quando elas cruzam
o ar, agitando as flores. Em uma coleção, é
certo, eu as teria sempre diante da vista, mortas, porém,
como uma poeira conservada junta pelas cores sem vida... O modo
único para mim de guardar essas borboletas eternamente as
mesmas, seria fixar o seu vôo instantâneo pela minha
nota íntima equivalente... Como com as borboletas, assim
com todos os outros deslumbramentos da vida... De nada nos serve
recolher o despojo; o que importa, é só o raio interior
que nos feriu, o nosso contato com eles... e este como que eles
também o levam embora consigo."
Este traço indecifrável, com que, em Petrópolis,
tentei há anos marcar uma impressão de que me fugia
o contorno animado, explicará as lacunas deste livro e muitas
de suas páginas.
J. N.
Minha Formação
Capítulo I
Colégio
e academia
Não preciso remontar ao colégio, ainda que ali, provavelmente,
tenha sido lançada no subsolo da minha razão a camada
que lhe serviu de alicerce: o fundo hereditário do meu liberalismo.
Meu pai nessa época (1864-1865) tinha terminado a sua passagem
do campo conservador para o liberal, marcha inconscientemente começada
desde a Conciliação (1853-1857), consciente, pensada
desde o discurso que ficou chamado do uti possidetis (1862). Houve
diversas migrações em nossa história política
do lado liberal para o conservador. Os homens da regência,
que entraram na vida pública ou subiram ao poder representando
a idéia de revolução, foram com a madureza
dos anos restringindo as suas aspirações, aproveitando
a experiência, estreitando-se no círculo de pequenas
ambições e no desejo de simples aperfeiçoamento
relativo, que constitui o espírito conservador. O senador
Nabuco, porém, foi quem iniciou, guiou, arrastou um grande
movimento em sentido contrário, do campo conservador para
o liberal, da velha experiência para a nova experimentação,
das regras hieráticas de governo para as aspirações
ainda informes da democracia. Ele é quem encarnará
em nossa história - entre a antiga "oligarquia"
e a República, que deve sair dela no dia em que a escravidão
se esboroar - o espírito de reforma. Ele é o nosso
verdadeiro Lutero político, o fundador do livre exame no
seio dos partidos, o reformador da velha igreja saquarema, que,
com os Torres, os Paulinos, os Eusébios, dominava tudo no
país. Zacarias, Saraiva, Sinimbu, com os seus grandes e pequenos
satélites, Olinda mesmo, em sua órbita independente,
não fazem senão escapar-se pela tangente que ele traçou
com a sua iniciativa intelectual, a qual parece um fenômeno
da mesma ordem que o profetismo e que, por isso mesmo, só
lhe consentia ter em política um papel quase imparcial: o
de oráculo.
No colégio eu ainda não compreendia nada disto, mas
sabia o liberalismo de meu pai, e nesse tempo o que ele dissesse
ou pensasse era um dogma para mim: eu não tinha sido invadido
pelo espírito de rebeldia e independência, por essa
petulância da mocidade que me fará mais tarde, na Academia,
contrapor às vezes o meu modo de pensar ao dele, em lugar
de apanhar religiosamente, como eu faria hoje, cada palavra sua.
Era natural que eu seguisse aos quinze e dezesseis anos a política
de meu pai, mesmo porque essa devoção era acompanhada
de um certo prazer, de uma satisfação de orgulho.
Entre as sensações da infância que se me gravaram
no espírito, lembra-me um dia em que, depois de ler o seu
Jornal, o inspetor do nosso ano me chamou à mesa - era um
velho ator do teatro S. Pedro, que vivia da lembrança dos
seus pequenos papéis e do culto de João Caetano -,
para dizer-me com grande mistério que meu pai tinha sido
chamado a S. Cristóvão para organizar o gabinete.
Filho de presidente do Conselho foi para mim uma vibração
de amor-próprio mais forte do que teria sido, imagino, a
do primeiro prêmio que o nosso camarada Rodrigues Alves tirava
todos os anos. Eu sentia cair sobre mim um reflexo do nome paterno
e elevava-me nesse raio: era um começo de ambição
política que se insinuava em mim. A atmosfera que eu respirava
em casa, desenvolvia naturalmente as minhas primeiras fidelidades
à causa liberal. Recordo-me de que nesse tempo tive uma fascinação
por Pedro Luís, cuja ode à Polônia, Os Voluntários
da Morte, eu sabia de cor. Depois, a questão dos escravos,
em 1871, nos separou; mais tarde a nossa camaradagem na Câmara
nos tornou a unir. Em casa eu via muito a Tavares Bastos, que me
mostrava simpatia, todo o grupo político da época;
era para mim estudante um desvanecimento descer e subir a rua do
Ouvidor de braço com Teófilo Ottoni; um prazer ir
conversar no Diário do Rio com Saldanha Marinho e ouvir Quintino
Bocaiúva, que me parecia o jovem Hércules da imprensa
e cujo ataque contra Montezuma, a propósito da capitulação
de Uruguaiana, me deu a primeira idéia de um polemista destemido.
Na situação em que fui para S. Paulo cursar o primeiro
ano da Academia, eu não podia deixar de ser um estudante
liberal. Desde o primeiro ano fundei um pequeno jornal para atacar
o Ministério Zacarias. Meu pai, que apoiava esse Ministério,
escrevia-me que estudasse, me deixasse de jornais e sobretudo de
atitudes políticas em que se podia ver, senão uma
inspiração, pelo menos uma tolerância da parte
dele. Eu, porém, prezava muito a minha independência
de jornalista, a minha emancipação de espírito;
queria sentir-me livre, julgava-me comprometido perante a minha
classe, a academia, e assim iludia, sem pensar desobedecer, o desejo
de meu pai, que, provavelmente, não ligava grande importância
à minha oposição ao Ministério amigo.
Nesse tempo as Cartas de Erasmo, que produziam no país uma
revivescência conservadora, me pareciam a obra-prima da literatura
política.
As minhas idéias eram, entretanto, uma mistura e uma confusão;
havia de tudo em meu espírito. Ávido de impressões
novas, fazendo os meus primeiros conhecimentos com os grandes autores,
com os livros de prestígio, com idéias livres, tudo
o que era brilhante, original, harmonioso, me seduzia e arrebatava
por igual. Era o deslumbramento das descobertas contínuas,
a eflorescência do espírito: todos os seus galhos cobriam-se
espontaneamente de rosas efêmeras.
As palavras de um Crente de Lamennais, a História dos Girondinos
de Lamartine, o Mundo Caminha de Pelletan, os Mártires da
Liberdade de Esquiros eram os quatro Evangelhos da nossa geração,
e o Ashaverus de Quinet o seu Apocalipse. Victor Hugo e Henrique
Heine creio que seriam os poetas favoritos. Eu, porém, não
tinha (nem tenho), sistematizado, unificado sequer o meu lirismo.
Lia de tudo igualmente. O ano de 1866 foi para mim o ano da Revolução
Francesa: Lamartine, Thiers, Mignet, Louis Blanc, Quinet, Mirabeau,
Vergniaud e os Girondinos, tudo passa sucessivamente pelo meu espírito;
a Convenção está nele em sessão permanente.
Apesar disso, eu lia também Donoso Cortez e Joseph de Maitre,
e até escrevi um pequeno ensaio, com a infalibilidade dos
dezessete anos, sobre a Infalibilidade do Papa.
Posso dizer que não tinha idéia alguma, porque tinha
todas. Quando entrei para a Academia, levava a minha fé católica
virgem; sempre me recordarei do espanto, do desprezo, da comoção
com que ouvi pela primeira vez tratar a Virgem Maria em tom libertino;
em pouco tempo, porém, não me restava daquela imaginação
senão o pó dourado da saudade... Ao catolicismo só
vinte e tantos anos mais tarde me será dado voltar por largos
circuitos de que ainda um dia, se Deus me der vida, tentarei reconstruir
o complicado roteiro. basta-me dizer, por enquanto, que a grande
influência literária que experimentei na vida, a embriaguez
de espírito mais perfeita que se podia dar, pelo narcótico
de um estilo de timbre sem igual em nenhuma literatura, o meu coup
de foudre intelectual, foi a influência de Renan.
Politicamente o fundo liberal ficou intato, sem mistura sequer de
tradicionalismo. Seria difícil colher-se em todo o meu pensamento
um resquício de tendência conservadora. Liberal, eu
o era de uma só peça; o meu peso, a minha densidade
democrática era máxima. Nesse tempo dominava a Academia,
com a sedução da sua palavra e de sua figura, o segundo
José Bonifácio. Os leaders da Academia, Ferreira de
Meneses, que, apesar de formado, continuava acadêmico e chefe
literário da mocidade, Castro Alves, o poeta republicano
de Gonzaga, bebiam-lhes as palavras, absorviam-se nele em êxtase.
Rui Barbosa era dessa geração; mas Rui Barbosa, hoje
a mais poderosa máquina cerebral do nosso país, que
pelo número das rotações e força de
vibração faz lembrar os maquinismos que impelem através
das ondas os grandes "transatlânticos", levou vinte
anos a tirar do minério do seu talento, a endurecer e temperar,
o aço admirável que é agora o seu estilo.
As minhas idéias, porém, flutuavam, no meio das atrações
diferentes desse período, entre a monarquia e a república,
sem preferência republicana, talvez somente por causa do fundo
hereditário de que falei e da fácil carreira política
que tudo me augurava. Um livro sedutor e interessante - é
a minha impressão da época - o 19 de Janeiro, de Emílio
Ollivier, tinha-me deixado nesse estado de hesitação
e de indiferença entre as duas formas de governo, e a France
Nouvelle, de Prévost-Paradol, que eu li com verdadeiro encanto,
não conseguiu, apesar de todo o seu arrastamento, fixar a
minha inclinação do lado da monarquia parlamentar.
O que me decidiu foi a Constituição Inglesa de Bagehot.
Devo a esse pequeno volume que hoje não será talvez
lido por ninguém em nosso país, a minha fixação
monárquica inalterável; tirei dele, transformando-a
a meu modo, a ferramenta toda com que trabalhei em política,
excluindo somente a obra da abolição, cujo stock de
idéias teve para mim outra procedência.
Capítulo II
Bagehot
Não sei a quem devo a fortuna de ter conhecido a obra de
Bagehot, ou se a encontrei por acaso entre as novidades da livraria
Lailhacar, no Recife. Se soubesse quem me pôs em comunicação
com aquele grande pensador inglês, eu lhe agradeceria as relações
que fiz com ele em 1869. É desse ano a amizade literária
íntima que travei com Jules Sandeau; a este quem me apresentou
foi, recordo-me bem, o atual conselheiro Lafayette, da antiga firma
da Atualidade, Farnese, Lafayette e Pedro Luís, que eram,
com Tavares Bastos, os diretores da mocidade liberal. A Actualidade
fora talvez o primeiro jornal nosso de inspiração
puramente republicana. A semente que germinou depois, em meu tempo,
foi toda espalhada por ela.
Antes de ler Bagehot, eu tinha lido muito sobre a Constituição
inglesa. Tenho diante de mim um caderno de 1869, em que copiava
as páginas que em minhas leituras mais me feriam a imaginação,
método de educar o espírito, de adquirir a forma do
estilo, que eu recomendaria, se tivesse autoridade, aos que se destinam
a escrever, porque, é preciso fazer esta observação,
ninguém escreve nunca senão com o seu período,
a sua medida, Renan diria a sua euritmia, dos vinte e um anos. O
que se faz mais tarde na madureza é tomar somente o melhor
do que se produz, desprezar o restante, cortar as porções
fracas, as repetições, tudo o que desafina ou que
sobra: a cadência do período, a forma da frase ficará,
porém, sempre a mesma. O período de Lafayette ou de
Ferreira Viana, de Quintino ou de Machado de Assis, é hoje,
com as modificações da idade, que são inevitáveis
em tudo, o mesmo com que eles começaram. Está visto
que eu não incluo nos começos de um escritor as tentativas
que cada um faz para chegar à sua forma própria; o
que digo é que o compasso se fixa logo muito cedo, e de vez,
como a fisionomia. Nesse livro de minhas leituras de 1869, quarto
ano da Academia, encontro no índice, com muita Escravidão
e muito Cristianismo, muita Eloqüência inglesa, muito
Fox e Pitt.
Nesse tempo a Câmara dos Comuns já tinha para mim o
prestígio de primeira Assembléia do mundo, mas a realeza
inglesa era ainda a dos quatro Jorges, principalmente a de Jorge
III, a bête noire de Martinho de Campos, ao passo que a Câmara
dos Lordes, essa, com todo o cortejo das antigualhas dos Tudors,
era para meu liberalismo, americanizado por Laboulave, sob disfarce
de carnaval histórico, uma odiosa procissão aristocrática
em pleno mundo moderno. Dos dois governos, o inglês e o norte-americano,
o último parecia mais livre, mais popular. Por motivos diferentes
a monarquia constitucional, democratizada por instituições
radicais, seria ainda para o Brasil um governo preferível
à república, mesmo pelo fato de já existir;
mas, em tese, entre essa monarquia e a república, a superioridade
se havia, estava ao lado desta. A France Nouvelle - a última
parte dela foi verdadeiramente profética -, com toda a sua
preferência raciocinada pela monarquia constitucional, deixou-me,
como já disse, suspenso, porque todo o seu delicado aparelho
tinha como peça principal, ou pelo menos como peça
de aperfeiçoamento, a dissolução régia,
direito próprio do monarca, e exatamente essa espécie
de dissolução é que era para a nossa escola
a manivela do governo pessoal.
A Constituição Inglesa de Bagehot é o livro
de um pensador político, não de um historiador, nem
de um jurista. Quem lê a massa inextricável de fatos
que se contêm, por exemplo, na História Constitucional
do dr. Stubbs, ou um desses rápidos panoramas de uma época
inteira, que de repente Freeman nos desvenda em uma de suas páginas,
não encontra em Bagehot nada, historicamente falando, que
não lhe pareça, por assim dizer, de segunda mão.
O que, porém, nem Freeman, nem Stubbs, nem Gneist, nem Erskine
May, nem Green, nem Macaulay conseguiu nos dar tão perfeitamente
como Bagehot, aliás um leigo em história e política,
um simples amador, foi o segredo, as molas ocultas da Constituição.
Freeman mostrava no seu pequeno livro O Crescimento da Constituição
Inglesa que essa Constituição nunca foi feita; que
nunca nas grandes lutas políticas da Inglaterra a voz da
nação reclamou novas leis, mas só o melhor
cumprimento das leis existentes; que a vida, a alma da lei inglesa
foi sempre o procedente; que as medidas para fortalecer a coroa
alargaram os direitos do povo e vice-versa. Todo ele é cheio
de idéias sugestivas que iluminam, para o espírito,
um grande campo de visão. De repente encontra-se um quase
paradoxo, desses que põem em confusão todas as idéias
morais da experiência histórica. S. Luís, dirá
ele, com as suas virtudes e prestígio, preparou o caminho
para o despotismo dos seus sucessores. Não será o
mesmo o efeito do reinado de Pedro II? "Para conquistar a liberdade
como uma herança perpétua há épocas
em que se precisa mais dos vícios dos reis do que das suas
virtudes. A tirania dos nossos senhores Angevinos acordou a liberdade
inglesa do seu túmulo momentâneo. Se Ricardo, João
e Henrique tivessem sido reis como Alfredo e S. Luís, o báculo
de Estêvão Langton, a espada de Roberto Fitzwalter,
nunca teriam reluzido à testa dos barões e do povo
de Inglaterra"
Bagehot não tem dessas intuições retrospectivas,
dessas vistas gerais locais; o que tem, é a compreensão,
a adivinhação do maquinismo que vê funcionar.
Tomando a Constituição inglesa como se fosse um relógio
de catedral, outros saberão melhor a história desse
relógio, o modo da sua construção, as alterações
por que passou, as vezes que esteve parado, ou explicarão
o simbolismo das figuras que ele põe em movimento, quando
o seu poderoso martelo bate as horas do dia; ele, porém,
conhece melhor o mecanismo atual, que simplifica explicando-o.
Bagehot, pode-se ver, era um espírito de afinidades e simpatias
quase republicanas, como Grote, Stuart Mill, John Morley, e todo
o radicalismo positivista inglês. Banqueiro de nascença,
ele é um exemplo mais dessa singular atração
para os estudos especulativos ou de política pura, que por
vezes se notou na alta finança inglesa, com o próprio
Grote, Mr. Goschen, ou Gladstone. O seu gênio era desses que
renovam todos os assuntos que tratam. Não sei se me engano,
mas acredito que a Constituição inglesa é uma
esfinge, da qual foi ele quem decifrou o enigma.
As idéias que devo a Bagehot são poucas, mas são
todas elas, por assim dizer, chaves de sistemas e concepções
políticas, de verdadeiros estados do espírito moderno.
Foi ele, por exemplo, quem me deu a idéia do que ele chamou
governo de gabinete, como sendo a alma da moderna Constituição
inglesa. "No governo de gabinete, diz ele, o Poder Legislativo
escolhe o Executivo, espécie de comissão, que ele
encarrega do que respeita à parte prática dos negócios
e assim os dois poderes se harmonizam, porque o Poder Legislativo
pode mudar a sua comissão, se não está satisfeito
com ela ou se lhe prefere outra. E, no entanto - tal é a
delicadeza do mecanismo -, o Poder Executivo não fica absorvido
a ponto de obedecer servilmente, porquanto tem o direito de fazer
a legislatura comparecer perante os eleitores, para que estes lhe
componham uma Câmara mais favorável às suas
idéias."
Essa é a primeira idéia, ou grupo de idéias,
que devia a Bagehot: o governo de gabinete, o gabinete comissão
da Câmara, o gabinete saído da Câmara tendo o
direito de dissolver a Câmara, dissolução ministerial
(não a Coroa só, nem a Coroa com um gabinete contrário
à Câmara): tudo, em suma, que depois daquele pequeno
livro se tornou outros tantos lugares comuns, mas que ele foi o
primeiro a revelar, a fixar.
É ele quem destrói os dois modos clássicos
de explicar a Constituição inglesa: o primeiro, que
o sistema inglês consiste na separação dos três
poderes; o segundo, que consiste no equilíbrio deles. Sua
idéia é que os dois poderes, o Executivo e o Legislativo,
se unem por um laço que é o gabinete e que, de fato,
assim só há um poder, que é a Câmara
dos Comuns, de que o gabinete é a principal comissão.
"O sistema inglês, diz ele, não consiste na absorção
do Poder Executivo pelo Legislativo; consiste na fusão deles."
O rival desse sistema é o que ele chamou sistema presidencial.
Essas designações são hoje usadas por todos,
mas são todas dele. "A qualidade distintiva do governo
presidencial é a independência mútua do Legislativo
e do Executivo, ao passo que a fusão e a combinação
desses poderes serve de princípio ao governo de gabinete."
Cada uma das suas palavras, comparando os dois sistemas de governo,
merece ser pesada. Resumindo essas páginas, eu contribuo
de certo melhor para a educação dos jovens políticos,
chamo a sua atenção para os problemas mais delicados,
do que se lhes desse idéias minhas. "Comparemos primeiro,
diz ele, esses dois governos em tempos calmos. Em uma época
civilizada, as necessidades da administração exigem
que se façam constantemente leis. Um dos principais objetos
da legislação é o lançamento dos impostos.
As despesas de um governo civilizado variam sem cessar e devem variar,
se o governo faz o seu dever... Se as pessoas encarregadas de prever
todas essas necessidades da administração não
são as que fazem as leis, haverá antagonismo entre
elas e as outras. Os que devem marcar a importância dos impostos
entrarão seguramente em conflito com os que tiverem reclamando
o seu lançamento. Haverá paralisia na ação
do Poder Executivo, por falta de leis necessárias, e erro
na da legislatura, por falta de responsabilidade: o Executivo não
é mais digno desse nome, desde que não pode executar
o que ele decide; a legislatura, por seu lado, desmoraliza-se pela
sua independência mesma, que lhe permite tomar certas decisões
capazes de neutralizar as do poder rival."
Da desordem financeira que resulte dessa falta de inteligência
entre o Executivo e o Legislativo e dessa fabricação
de orçamentos sem o governo, quem é o principal interessado
na perfeição da lei de meios, que é o responsável?
A quem se pode responsabilizar ou afastar da gestão dos negócios
públicos? "Não há ninguém a censurar
senão uma legislatura, reunião numerosa de pessoas
diversas, que é difícil punir e que estão armadas,
elas mesmas, do direito de punir." Na Inglaterra, o sistema
é diferente. Em um momento grave, o gabinete pode recorrer
à dissolução; na América, é preciso
esperar com paciência, para se resolver qualquer conflito
de opinião entre o Executivo e o Legislativo, que expire
o prazo de um deles. Até lá eles guerreiam-se implacavelmente,
como dois partidos rivais.
Suponha-se que não há motivo possível de conflito:
"Os governos de gabinete são os educadores dos povos,
os governos presidenciais não o são; pelo contrário,
podem corrompê-los. Diz-se que a Inglaterra inventou esta
fórmula: a oposição de Sua Majestade; que,
primeiro, dentre todos os Estados, ela reconheceu que o direito
de criticar a administração é um direito tão
necessário na organização política como
a própria administração. Essa oposição
que se encarrega da crítica, acompanha necessariamente o
governo de gabinete. Que magnífico teatro para os debates,
que maravilhosa escola de instrução popular e controvérsia
política oferece a todos uma Assembléia Legislativa!
Um discurso que é aí pronunciado por um estadista
eminente, um movimento de partido produzido por uma grande combinação
política, eis os melhores modos conhecidos até hoje
de despertar, animar e instruir um povo... Os viajantes que na América
percorreram mesmo os Estados do Norte, isto é, o grande país
onde se mostra por excelência o governo presidencial, observaram
que a nação não tem gosto pronunciado pela
política e que não se encontra uma opinião
trabalhada com todo o acabado e toda a perfeição que
se nota na Inglaterra... Sob um governo presidencial, o povo não
tem senão um momento das eleições a sua parte
de influência... Nada excita tal povo a formar para si uma
opinião ou uma educação, como o faria sob um
governo de gabinete. Sem dúvida a sua legislatura é
um teatro para os debates, mas esses debates são como que
prólogos não seguidos de peças; não
trazem nenhum desfecho, porque não se pode mudar a administração;
não estando o poder à disposição da
legislatura, ninguém presta atenção aos debates
legislativos. O Executivo, esse grande centro do poder e dos empregos,
fica inabalável. Não se pode mudá-lo. O modo
de ensino que, pela educação do nosso espírito
público, prepara as nossas resoluções e esclarece
os nossos juízos, não existe sob este sistema. Um
país presidencial não tem necessidade de formar cada
dia opiniões estudadas e não tem meio algum de as
formar." O mesmo se dá com a ação da imprensa,
que também não pode deslocar a administração.
Na Inglaterra, o Times tem feito muitos ministérios; nada
de semelhante se podia dar na América... Ninguém se
preocupa dos debates do Congresso, eles não dão resultado
algum, e ninguém lê os longos artigos de fundo, porque
não têm influência sobre os acontecimentos.
Mas não é só o Poder Legislativo que é
fraco por essa divisão, é também o Executivo.
"Na Inglaterra, um gabinete sólido obtém o concurso
da legislatura em todos os atos que têm por fim facilitar
a ação administrativa: ele é, por assim dizer,
ele próprio, a legislatura. Mas um presidente pode ser embaraçado
pelo Poder Legislativo e o é quase inevitavelmente. A tendência
natural dos membros de toda a legislatura é impor a sua personalidade.
Eles querem satisfazer uma ambição louvável
ou censurável; querem, sobretudo, deixar vertígios
da sua atividade própria nos negócios públicos."
Além do enfraquecimento causado por esse antagonismo do Legislativo,
o sistema presidencial enfraquece o Poder Executivo, diminuindo-lhe
o seu valor intrínseco. "Os homens de Estado entre quem
a nação tem o direito de escolher sob o governo presidencial
são de qualidade muito inferior aos que lhe oferece o governo
de gabinete, e o corpo eleitoral encarregado de escolher a administração
é também muito menos perspicaz."
Todas essas vantagens, porém, são ainda mais preciosas
em tempos difíceis, do que nos tempos calmos: "Uma opinião
pública bem formada, uma legislatura que infunda respeito,
hábil e disciplinada, um Executivo convenientemente escolhido,
um Parlamento e uma administração que não se
embaraçam reciprocamente, mas que cooperam juntos, são
vantagens cuja importância é maior quando se está
a braços com grandes questões , do que quando se trata
de negócios insignificantes: maior, quando se tem muito que
fazer, do que um trabalho fácil. Acrescentemos, porém,
que o governo parlamentar, em que existe um gabinete, possui, além
disso, um mérito particularmente útil nos tempos tormentosos:
o de ter sempre à sua disposição uma reserva
de poder pronta para operar, quando circunstâncias extremas
o exijam..."
"Sob um governo presidencial, nada semelhante é possível.
O governo americano gaba-se de ser o governo do povo soberano; mas,
quando aparece uma crise súbita, circunstância na qual
o uso da soberania se torna sobretudo necessário, não
se sabe onde encontrar o povo soberano. Há um Congresso eleito
por um período fixo, que pode ser dividido em frações
determinadas, de que se não pode apressar nem retardar a
duração: há um presidente escolhido também
por um lapso de tempo fixo e inamovível durante todo ele;
todos os arranjos estão previstos de modo determinado. Não
há em tudo isso nada de elástico; tudo, pelo contrário,
é rigorosamente especificado e datado. Aconteça o
que acontecer, não se pode precipitar, nem adiar. É
um governo encomendado de antemão, e, convenha ou não,
ande bem ou mal, preencha ou não as condições
desejadas, a lei obriga a conservá-lo."
Em tempo de guerra ou de relações diplomáticas
complicadas, é que se vê o defeito desse sistema em
toda a luz. Esse sistema, diz Bagehot, pode-se em uma palavra: -
"governar pelo desconhecido". "Ninguém na
América tinha a menor idéia do que podia ser mister
Lincoln nem do que ele poderia fazer. Sob o governo de gabinete,
pelo contrário, os homens de Estado principais são
familiarmente conhecidos de todos, não somente pelos seus
nomes, mas pelas suas idéias. Nós nem mesmo imaginamos
que se possa confiar o exército da soberania a um desconhecido."
Devo outras idéias a Bagehot. Antes de o ler, eu tinha o
preconceito democrático contra a hereditariedade, o princípio
dinástico e a influência aristocrática. Foi
esse democrata que me fez compreender como o que ele chamou as partes
imponentes da Constituição inglesa, "as que produzem
e conservam o respeito das populações", são
tão importantes como as eficientes, "as que dão
à obra o movimento e a direção". Frases
como estas gravam-se no pensamento: "Uma segunda e raríssima
condição de governo efetivo é a calma do espírito
nacional, isto é, essa disposição de espírito
que permite atravessar, sem perder o equilíbrio, todas as
agitações necessárias que as peripécias
dos acontecimentos encerram. Nunca no estado de barbaria ou de meia
civilização um povo possuiu essa qualidade. A massa
da gente sem instrução na Inglaterra não poderia
ouvir hoje tranqüilamente estas simples palavras: Ide escolher
o vosso governo; semelhante idéia lhes perturbaria a razão
e lhes faria recear um perigo quimérico. A vantagem incalculável
(o itálico é meu) das instituições imponentes
em um país livre é que elas impedem essa catástrofe.
Se a nomeação dos governantes se faz sem abalo, é
graças à existência aparente de um governo não
sujeito à eleição. As classes pobres e ignorantes
imaginam ser governadas por uma rainha hereditária e que
governa pela graça de Deus, quando na realidade são
governadas por um gabinete e um Parlamento composto de homens escolhidos
por elas mesmas e que saem das suas fileiras."
A pompa, a majestade, o aparto todo da realeza entrava assim para
mim nos artifícios necessários para governar e satisfazer
a imaginação das massas, qualquer que seja a cultura
da sociedade; a realeza passava naturalmente para a classe das instituições
a que Herbert Spencer chamou cerimoniais, como os troféus,
os presentes, as visitas, as prosternações, os títulos,
etc. "Nada mais pueril na aparência do que o entusiasmo
dos ingleses pelo casamento do príncipe de Gales. Mas nenhum
sentimento está mais em harmonia com a natureza humana. As
mulheres, que compõe ao menos metade da raça humana,
preocupam-se cem vezes mais de um casamento do que de um ministério."
E além: "Enquanto a espécie humana tiver muito
coração e pouca razão, a realeza será
um governo forte, porque se harmoniza com os sentimentos espalhados
por toda parte, e a República um governo fraco, porque se
dirige à razão."
A idéia principal que recebi de Bagehot foi essa da superioridade
prática do governo de gabinete inglês sobre o sistema
presidencial americano: por outra, que uma monarquia secular, de
origens feudais, cercada de tradições e formas aristocráticas,
como é a inglesa, podia ser um governo mais direta e imediatamente
do povo do que a república. "Uma vez que o povo americano
escolheu o seu presidente, ele não pode mais nada, e o mesmo
se dá com o colégio eleitoral que lhe serviu de intermediário."
A Câmara dos Comuns, essa, porém, faz e desfaz o gabinete,
de modo que o governo está sempre nas mãos da representação
nacional. Se se dá um desacordo entre eles, em que o ministério
supunha ter de seu lado a opinião, dissolve a Câmara,
e, dentro de dias, a nação se pronuncia. Comparados
os dois governos, o norte-americano ficou-me parecendo um relógio
que marca as horas da opinião, o inglês, um relógio
que marca até os segundos.
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