A Invenção da Pornografia

Por: Alexei Preto Rodrigues (igler@ig.com)

"Se foi inventada, a pornografia tem história". Este é o emblemático caráter que atribui João Angelo Oliva Neto a esta forma de expressão tão contestada. Longe de preconceitos, atributos ou qualquer juízo de valor, a pornografia definitivamente possui um retrospecto. E é o que Lynn Hunt (organizadora do trabalho) neste "A Invenção da Pornografia" demonstra.

O livro é uma seleção dos ensaios apresentados por ocasião do seminário "A Invenção da Pornografia", promovido por The School of Arts and Sciences e por Annenberg Fund do Departamento de História da Universidade da Pennsylvania, em outubro de 1991. E se divide em quatro tomos: a Introdução, a Parte Um (denominada O Sentido Político e Cultural mais Antigo), a Parte Dois (chamada A Qualidade Filosófica e Formal) e a Parte Três (intitulada As Perspectivas do Século XVIII).

Tal menção ao plano de abordagem da obra não é inoportuna: Demonstra unicamente a seriedade e o cuidado no desenvolvimento do tema e sua preocupação filosófica, cultural e social. A pornografia não é tratada como algo jocoso ou pueril. Acertadamente, esta manifestação é colocada diante de todas as transformações vividas pela humanidade nos último três séculos. E relevada em seu papel (muito contestado) de democratização da cultura.

Em 1857, a palavra "pornografia" encontrou seu primeiro registro no OXFORD ENGLISH DICTIONARY (assim como os termos pornógrafo e pornográfico). Mas o primeiro registro da palavra data de 1769, segundo informações do TRÉSOR DE LA LANGUE FRANÇAISE, no tratado de Restif de la Brettone intulado "Le Pornographe", que trata de temas associados à prostituição.

Mas os primeiros esforços literários relacionados à pornografia são atribuídos a Pietro Aretino, que no século XVI escreveu duas obras (uma poesia e outra em prosa): "Ragionamenti" e "Sonnetti Lussuriosi". O primeiro estabeleceu o modelo de prosa pornográfica do século XVII: o autor utiliza o diálogo entre duas mulheres. A modalidade do diálogo teve amplo uso no século XVII e aparece ainda em " La Philosophie dans le Boudoir" (1795) do Marquês de Sade. O primeiro ensaio de "A Invenção da Pornografia", escrito por Paula Findlen, aborda a figura de Aretino no Renascimento do século XVI.

Contudo, o terceiro ensaio do livro, escrito por Rachel Weil, apresenta um novo desdobramento da pornografia: um instrumento de crítica política e social. A pornografia passa a ser vista como uma transgressão a ordem social do absolutismo. A tirania do reinado de Carlos II foi muitas vezes retratada em paráfrases sexuais. O diálogo é deixado de lado e o romance passa a dominar a atividade literária pornográfica. Entre os mais destacados estão "Fanny Hill" (1748) de Cleland e "Justine" do Marquês de Sade.

Notadamente, o que mais impressiona é que a ascensão da pornografia coincidiu com o apogeu do iluminismo do século XVIII. 1748, em que se publicou "O Espírito das Leis" de Montesquieu, é um ano marcado por grande número de publicações pornográficas. E alguns intelectuais, como Margaret C. Jacob em seu ensaio na Parte Dois de "A Invenção da Pornografia", asseveram um caráter materialista para a pornografia. Ou seja, uma espécie de iluminismo sexual. O próprio Diderot foi encarcerado por escrever textos pornográficos.

E a Revolução Francesa apresenta mais um caráter para a pornografia. Intensificada no Iluminismo pré-revolucionário, a pornografia política alcança o ápice. Como Lynn Hunt descreve em seu ensaio na Parte Três do livro aqui estudado:

"De fato, a Revolução Francesa e a pornografia tinham algumas conexões muito íntimas, no plano social e pessoal. Pelo menos dois líderes revolucionários - Mirabeu e Saint-Just- escreveram obras pornográficas antes da Revolução. A pornografia de motivação política ajudou a provocar a Revolução ao abalar a legitimidade do Antigo Regime como sistema político e social. Em 1789, quando a Revolução começou, a pornografia não afundou em meio ao dilúvio de novas publicações; em vez disso, emergiu à superfície das novas práticas políticas populares, sob a forma de ataques ainda mais virulentos contra os principais cortesãos e, em particular, contra a rainha Maria Antonieta".

Contudo, após a superação do movimento revolucionário, a pornografia política se esvaiu em um outro estilo que voltou as questionar essencialmente valores morais.

Com efeito, ao se mencionar temas e abordagens pornográficas não podemos deixar de citar a figura e a obra do Marquês de Sade. O Marquês representou o ponto máximo: abordou quase todos os temas da pornografia moderna e se especializou na catalogação de práticas pornográficas. Lynn Hunt assim descreveu o Marquês:

"Em sua obra, o estupro, o incesto, o parricídio, a profanação, a sodomia e o tribadismo, a pedofilia e todas as mais terríveis formas de tortura e assassinato eram associados à excitação sexual. Ninguém foi capaz de superar Sade, pois ele explorou realmente a derradeira possibilidade lógica da pornografia: a aniquilação do corpo - base real do prazer- em nome do desejo. Essa reductio ad absurdum da pornografia não seria possível sem o estabelecimento prévio da tradição pornográfica".

Notadamente, a evolução da pornografia se confunde com todas as transformações vividas pela humanidade entre 1500 e 1800, desde o Renascimento até a Revolução Francesa. Antes de qualquer preconceito e sem estabelecer nenhum axioma (favorável ou negativo) a pornografia certamente é um elemento de crítica, de questionamento de valores sociais, morais e até mesmo políticos.

Ainda, a pornografia representou o marco inicial da renovação da literatura francesa moderna. E seus escritores, antes de "depravados", "heréticos", eram livres-pensadores.

Esta mesma pornografia também contribuiu para a verificação da chamada "Democracia da Informação" delineada a partir de 1800. Indubitavelmente, os esforços que procuraram erradicar a pornografia meramente serviram para fortalecer o fenômeno.

E acima de tudo, a pornografia possui seu valor na cultura e conduta humanas. E este não deveria ser nem atacado, nem defendido: apenas respeitado!

E "A Invenção da Pornografia" é certamente um passo nesta direção notadamente mais evoluída e democrática.

("A Invenção da Pornografia", de Lynn Hunt. Editora Hedra. 372 págs., R$ 29.00)