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Debatendo o Digital Divide (2)

Marcos Prado Troyjo, colunista do iG.com

A última semana foi mais um período dominado pelas discussões acerca do que a comunidade internacional deve fazer sobre o digital divide. ONU, em Nova York, UNESCO, em Paris, e Harvard foram os pólos deste debate.

O Secretário-Geral das Nações Unidas anunciou a composição (estelar) de sua Força-Tarefa encarregada de encaminhar propostas aos 189 governos do mundo sobre maneiras de se encurtarem as distâncias digitais. Sua formação se dá em seguimento ao chamado "Relatório do Milênio", em que Kofi Annan reconhece o papel central que as tecnologias da informação estão desempenhando na definição dos níveis de desenvolvimento humano no próximo milênio. Tadao Takahashi, Diretor do Programa Brasileiro para a Sociedade da Informação, integrará esta equipe, a ser encabeçada pelo ex-Presidente da Costa Rica, José Maria Figueres, que desde a Global Knowledge Conference (Toronto, 1997) vem assumindo papel de liderança na expansão da utilização das tecnologias da informação no mundo em desenvolvimento. A composição da Força-Tarefa e o "Relatório do Milênio" podem ser acessados no site da ONU (www.un.org).

Na UNESCO, em Paris, o debate se inseriu no marco da Conferência "Infoética 2000". Tratou basicamente do papel das autoridades públicas no acesso à informação; na idéia de "fair use" na sociedade da informação e na proteção da "dignidade" na era digital. A noção de fair use é extremamente importante. Busca alcançar o tênue equilíbrio entre, de um lado a necessidade de democratização à informação e o acesso ampliado à Internet, e, de outro, o indispensável direito à propriedade intelectual e o fim da pirataria digital. A Conferência visa a reservar espaço para que a UNESCO possa ter voz ativa nas questões "morais"que emergem com a sociedade do conhecimento, e que portanto devem ser debatidas na "Cúpula Mundial da Informação" planejada para 2003.

Também as diferenças lingüísticas foram abordadas, como ilustra a intervenção de Christine Maxwell, da Internet Society, lembrando o papel que a UNESCO pode desempenhar nesse campo e o Programa UNILÍNGUA, que vem sendo empreendido pela Universidade das Nações Unidas em Tóquio. Parte interessante da discussão sobre o fair use tem que ver com o próprio futuro da expansão de computadores pessoais nos países em desenvolvimento, já que uma tendência que parece aflorar é a da utilização de telefones celulares, mais baratos do que os PCs, para a recepção e transmissão de dados do tipo Internet (maiores detalhes sobre a Infoethics2000 - www.unesco.org).

Já em Harvard, dois dos mais importantes indivíduos da economia contemporânea, George Soros e Jeffrey Sachs abordaram o digital divide no quadro maior do impacto que a globalização vem surtindo nos países mais pobres. Lembraram paradoxos como a prosperidade digital de algumas nações do hemisfério norte (que representam apenas 1/6 da população mundial) e o fato de que a cada ano 3 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças que poderiam ser evitadas por vacinas.

De forma lúcida, e num certo sentido coincidente com as reflexões de Bill Gates na Conferência "Criando Dividendos Digitais", Soros e Sachs argumentam que as nações mais desenvolvidas respondem por vezes aos problemas das nações em desenvolvimento com o discurso da "reforma fiscal e de eleições democráticas". Na interlocução com os países mais pobres, deveriam estar falando de "doenças transmissíveis por insetos".

Assim, quando esses países enfrentam dificuldades mais severas, a solução de gaveta parece ser "chamem o FMI", instituição versada em crises internacionais de liquidez, mas pouco instrumentalizada para energizar o combate à miséria mundial. Soros e Sachs comparam a maneira com que o FMI trata o Terceiro Mundo ao modo que o Reino Unido relacionava-se com suas colônias há um século. Dois importantes textos de referência sobre essas observações são Open Society (PublicAffairs, New York, 2000), de George Soros, e Helping the World's Poorest (www.cid.harvard.edu/cidsocialpolicy), de Jeffrey Sachs.

Com o acompanhamento desses debates, cristaliza-se, cada vez mais, a percepção de que o digital divide não é nada mais do que a expressão tecnológica de um mundo dramaticamente dividido do ponto de vista sócio-econômico. Não é causa; é conseqüência das desigualdades mais elementares em setores como educação, saúde, transporte - o que poderíamos chamar de "infra-estrutura básica para a competitividade".

O digital divide, como a febre, não é uma doença em si. É sintoma de uma enfermidade mais profunda que aflige o organismo da sociedade internacional. (MPT)

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13/11/00 Debatendo o Digital Divide (1)
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